Data de Envio | Setor | Ato |
16/04/2014 15:16
| DP | |
25/03/2014 15:26
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 948/2014 - |
24/03/2014 12:39
| DP | Informação nº 4512/2014 - |
20/03/2014 13:27
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 373/2014 - |
13/03/2014 13:32
| DEX | Informação nº 1532/2014 - |
11/02/2014 15:20
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2014 - |
11/02/2014 15:20
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 51/2014 - |
29/10/2013 11:10
| GAJTL | |
07/10/2013 08:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6156/2013 - |
07/10/2013 08:29
| SMPjTC | Parecer nº 17128/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anuais. Município de Tomazina. Exercício de 2009. Falta de inscrição na dívida fundada dos precatórios. Novo contraditório. Regularização e exclusão da multa. Pela regularidade com ressalva das contas. |
09/03/2013 11:05
| DCM | Informação nº 1491/2013 - Município de Tomazina. Prestação de
Contas do exercício de 2009. Informação acerca de empenhos emitidos em favor do Sr. Cláudio Tavares Tesseroli. Atendimento ao Despacho nº 541/13 - GAJTL. |
09/03/2013 11:05
| DCM | Instrução nº 3668/2013 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório.
Contas Regulares com Ressalvas.
|
08/03/2013 14:03
| DP | Informação nº 3607/2013 - |
08/10/2012 08:18
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 541/2013 - |
04/10/2012 13:14
| SMPjTC | Parecer nº 15711/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Emissão de parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multa. |
19/09/2011 09:33
| DCM | Instrução nº 3656/2012 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/09/2011 14:34
| DP | |
01/09/2011 14:46
| GAJTL | Certidão de Envio Publicação DETC nº 352/2011 - |
01/09/2011 14:46
| GAJTL | Despacho Processual Diverso nº 800/2011 - |
01/09/2011 14:41
| S2C | Certidão de Sessão nº 931/2011 - |
17/06/2011 08:27
| GAJTL | |
03/05/2011 09:47
| SMPjTC | Parecer nº 3259/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução apontando irregularidades materiais e propondo aplicação de multas. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e imposição de multa |
07/04/2011 09:19
| DCM | Instrução nº 864/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do
exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades
Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
15/09/2010 11:32
| SITIO | |
07/04/2010 15:04
| DCM | Instrução nº 1375/2010 - MUNICÍPIO DE TOMAZINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa. |
07/04/2010 15:04
| DCM | Ofício de Contraditório nº 887/2010 - |
07/04/2010 11:01
| DP | |